Termos de Uso do RevisApp
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o aplicativo RevisApp ("Aplicativo"), você concorda em cumprir estes Termos de Uso ("Termos"). Se você não concordar com estes Termos, não utilize o Aplicativo.
2. Descrição do Serviço
O RevisApp é um aplicativo educacional que oferece recursos para auxiliar nos estudos, como flashcards, resumos, quizzes e ferramentas de organização. O conteúdo é fornecido por usuários e pelo próprio RevisApp.
3. Uso do Aplicativo
- Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para usar o Aplicativo.
- Conta: Você pode precisar criar uma conta para acessar certos recursos. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e senha.
- Conteúdo: Você pode criar e compartilhar conteúdo no Aplicativo. Você é o único responsável pelo conteúdo que cria e compartilha.
- Conduta: Você concorda em usar o Aplicativo de forma legal e respeitosa. Você não deve usar o Aplicativo para atividades ilegais, difamatórias, abusivas ou que violem os direitos de terceiros.
4. Propriedade Intelectual
- RevisApp: O Aplicativo e todo o seu conteúdo original são de propriedade do RevisApp e protegidos por leis de propriedade intelectual.
- Conteúdo do Usuário: Você mantém a propriedade do conteúdo que cria e compartilha no Aplicativo. No entanto, você concede ao RevisApp uma licença para usar, modificar, reproduzir e distribuir seu conteúdo para fins de fornecer e melhorar o Aplicativo.
5. Isenção de Responsabilidade
O RevisApp não garante a precisão, integridade ou confiabilidade do conteúdo fornecido no Aplicativo. O uso do Aplicativo é por sua conta e risco.
6. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o RevisApp será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Aplicativo.
7. Indenização
Você concorda em indenizar e isentar o RevisApp de qualquer responsabilidade por reivindicações, perdas, danos, responsabilidades e despesas decorrentes do seu uso do Aplicativo ou da violação destes Termos.
8. Rescisão
O RevisApp pode rescindir seu acesso ao Aplicativo a qualquer momento, com ou sem motivo.
9. Alterações nestes Termos
O RevisApp pode atualizar estes Termos periodicamente. Você será notificado sobre quaisquer alterações significativas.
10. Lei Aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
11. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco através do e-mail contato@revisapp.com.br
Data de entrada em vigor: 17 de junho de 2024